Governo Federal publica decreto para aumentar conta de energia no Brasil

O Governo Federal publicou, nesta sexta-feira (14), no DOU (Diário Oficial da União), o Decreto 10.939/2022 que regulamenta mecanismos para que as distribuidoras de energia possam enfrentar os impactos financeiros causados pela crise hídrica no setor elétrico brasileiro. O documento, com isso, cria a “Conta Escassez Hídrica”, pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), […]

TCU aponta falhas do governo no combate à crise energética

O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu não haver um plano estratégico de contingência para situações críticas, por parte do governo e órgãos do setor elétrico, para enfrentamento da crise energética. Segundo a Auditoria, as medidas adotadas foram tomadas de maneira “açodada”, com pouco previsibilidade e sem estimativa de impactos tarifários ao consumidor. “Constataram-se […]

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